A tributação, partindo de uma perspectiva de filosofia política, pode ser entendida como o custo necessário para que um determinado membro de uma sociedade, regida e administrada por uma entidade estatal, possa usufruir dos benefícios gerados pelo firmamento do contrato social. Dentre os benefícios, temos: segurança pública, segurança jurídica — como direitos de propriedade —,...
A proposta de um imposto sobre transações financeiras pode parecer sedutora, mas esse modelo de tributação gera uma série de distorções, que serão brevemente explicadas a seguir. Os agentes econômicos optam por realizar pagamentos por meio do sistema bancário quando esta opção é menos custosa do que as alternativas disponíveis. Os custos de transação da...
No Fórum Econômico Mundial em Davos, o ministro Paulo Guedes afirmou que avalia a criação de um tributo sobre bens que fazem mal para a saúde. Ele chamou a exação de “imposto do pecado” e mencionou cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos com açúcar como alvos em potencial do novo tributo. Na literatura especializada, esse tipo...
