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Categoria: Tributação

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O que é a Curva de Laffer?

O que é a Curva de Laffer?

Nos últimos anos, visivelmente, o interesse geral por economia cresceu. Porém, tudo o que se populariza tende, a partir de algum ponto, a produzir certa propagação de conceitos mal compreendidos. A economia não passou ilesa por esse processo. Um conceito mal compreendido de economia é a Curva de Laffer. A Curva de Laffer tem esse...

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Explicando a incidência econômica dos impostos

Explicando a incidência econômica dos impostos

Inicialmente, cabe observar que a incidência jurídica de um tributo não coincide com a incidência econômica. Assim, se o governo decide tributar um determinado produto que custa 100 reais em 10% — ou seja, impor um imposto de 10 reais — isso não significa necessariamente que o produto passará a custar 110 reais para o...

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Os impactos econômicos de um imposto sobre transações financeiras

Os impactos econômicos de um imposto sobre transações financeiras

A proposta de um imposto sobre transações financeiras pode parecer sedutora, mas esse modelo de tributação gera uma série de distorções, que serão brevemente explicadas a seguir. Os agentes econômicos optam por realizar pagamentos por meio do sistema bancário quando esta opção é menos custosa do que as alternativas disponíveis. Os custos de transação da...

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Sobre o “imposto do pecado”, externalidades negativas e problemas de classificação fiscal

Sobre o “imposto do pecado”, externalidades negativas e problemas de classificação fiscal

No Fórum Econômico Mundial em Davos, o ministro Paulo Guedes afirmou que avalia a criação de um tributo sobre bens que fazem mal para a saúde. Ele chamou a exação de “imposto do pecado” e mencionou cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos com açúcar como alvos em potencial do novo tributo. Na literatura especializada, esse tipo...

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Considerações sobre tributação e reforma tributária no Brasil

Considerações sobre tributação e reforma tributária no Brasil

1. A reforma tributária não tem como escopo a redução da carga tributária. Isso porque o volume da tributação não está relacionado ao sistema tributário em si, mas sim ao nível de gastos públicos. Se queremos uma carga tributária menor, temos que reduzir o gasto público de forma duradoura e sustentável. Se isso for feito,...