A tributação, partindo de uma perspectiva de filosofia política, pode ser entendida como o custo necessário para que um determinado membro de uma sociedade, regida e administrada por uma entidade estatal, possa usufruir dos benefícios gerados pelo firmamento do contrato social. Dentre os benefícios, temos: segurança pública, segurança jurídica — como direitos de propriedade —,...
A janela de oportunidade eleitoral está aí. Para aproveitar que a atenção do brasileiro se voltou para a política mais uma vez, gostaria de deixar a minha pequena contribuição ao debate público. Muitos posts no meu blog ao longo desses dois anos de existência foram mais dedicados aos diagnósticos do que aos prognósticos. Talvez esse...
Nos últimos anos, visivelmente, o interesse geral por economia cresceu. Porém, tudo o que se populariza tende, a partir de algum ponto, a produzir certa propagação de conceitos mal compreendidos. A economia não passou ilesa por esse processo. Um conceito mal compreendido de economia é a Curva de Laffer. A Curva de Laffer tem esse...
Inicialmente, cabe observar que a incidência jurídica de um tributo não coincide com a incidência econômica. Assim, se o governo decide tributar um determinado produto que custa 100 reais em 10% — ou seja, impor um imposto de 10 reais — isso não significa necessariamente que o produto passará a custar 110 reais para o...
A proposta de um imposto sobre transações financeiras pode parecer sedutora, mas esse modelo de tributação gera uma série de distorções, que serão brevemente explicadas a seguir. Os agentes econômicos optam por realizar pagamentos por meio do sistema bancário quando esta opção é menos custosa do que as alternativas disponíveis. Os custos de transação da...
No Fórum Econômico Mundial em Davos, o ministro Paulo Guedes afirmou que avalia a criação de um tributo sobre bens que fazem mal para a saúde. Ele chamou a exação de “imposto do pecado” e mencionou cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos com açúcar como alvos em potencial do novo tributo. Na literatura especializada, esse tipo...
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, e é natural que este fato desperte desejo de mudança na sociedade como um todo. O problema é que, no Brasil, quem costuma se colocar como preocupado com a desigualdade social aparentemente não faz a menor ideia do que está fazendo. Essa galera, que no...
1. A reforma tributária não tem como escopo a redução da carga tributária. Isso porque o volume da tributação não está relacionado ao sistema tributário em si, mas sim ao nível de gastos públicos. Se queremos uma carga tributária menor, temos que reduzir o gasto público de forma duradoura e sustentável. Se isso for feito,...
O Brasil tem o pior, mais complexo e ineficiente desenho tributário do mundo. Segundo o Banco Mundial, nosso país é campeão em horas por ano dedicadas à mera tarefa de calcular e pagar impostos, sendo mais de 2x pior que o segundo colocado nesse quesito e 10x pior que a média dos países desenvolvidos. Também...
