A tributação, partindo de uma perspectiva de filosofia política, pode ser entendida como o custo necessário para que um determinado membro de uma sociedade, regida e administrada por uma entidade estatal, possa usufruir dos benefícios gerados pelo firmamento do contrato social. Dentre os benefícios, temos: segurança pública, segurança jurídica — como direitos de propriedade —,...
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