Nos últimos anos, visivelmente, o interesse geral por economia cresceu. Porém, tudo o que se populariza tende, a partir de algum ponto, a produzir certa propagação de conceitos mal compreendidos. A economia não passou ilesa por esse processo. Um conceito mal compreendido de economia é a Curva de Laffer.
A Curva de Laffer tem esse nome devido ao economista Arthur Laffer, que popularizou esse conceito. Ela mostra que a arrecadação tributária nem sempre se relaciona positivamente com a alíquota de impostos sobre determinado mercado. Isso porque, segundo a Lei da Demanda, quanto mais caro for um bem, tudo o mais constante, menor serão as quantidades demandadas do mesmo. Como impostos encarecem o produto, a partir de certo ponto, as quantidades demandadas terão caído tanto que um aumento da carga tributária terá efeito negativo sobre a arrecadação.
Isso ocorre pois, como foi apresentado em um texto anterior nosso, quando o governo insere um imposto em um mercado, este passa a apresentar a discrepância entre o valor recebido pelo vendedor e o valor pago pelo consumidor no exato valor da tributação. Tal discrepância é chamada de cunha fiscal e é expressa pela equação I = Pc – Pv.
Na figura abaixo temos uma demonstração de como isso se dá.
No caso 1 o imposto (altura do retângulo verde) é pequeno e as quantidades transacionadas caem pouco em relação ao mercado sem o imposto (Qe-Qt1), gerando uma arrecadação tributária relativamente pequena (área do retângulo verde), e matando um pedaço também pequeno do mercado (peso morto = PM).
No caso 2 o imposto aumenta, gerando um maior peso morto, porém uma arrecadação tributária também maior (percebam que a área do retângulo aumentou).
Já no caso 3, o imposto aumentou novamente, porém o peso morto (mercado destruído pelo imposto) é tão grande que espremeu a área do retângulo que representa a arrecadação tributária, fazendo-a cair. Dizer isso é o mesmo que dizer que o imposto matou uma parte do mercado tão grande que a própria arrecadação tributária foi prejudicada.
Se relacionarmos o valor do imposto com a área do retângulo em um gráfico, obteremos a famosa Curva de Laffer, que nada mais é do que a expressão gráfica daquilo observado nos 3 casos descritos.
No último dos quatro gráficos da nossa figura, temos uma representação de onde cada um dos 3 casos aproximadamente se localizariam (como desenhei na mão a figura, as proporções não estão perfeitas, mas creio que suficientemente dimensionadas para o propósito desse texto).
O formato da Curva de Laffer não é o mesmo em todos os mercados, porque o peso morto criado pelo imposto depende das elasticidades (inclinações) das curvas de oferta e demanda de cada mercado — sendo um mercado com curvas mais elásticas mais sensível ao imposto, visto que a elasticidade mede, em cada curva, justamente como as quantidades reagem ao preço. Novamente, para entender melhor isso, sugerimos esse texto.
Como as possibilidades de combinação de elasticidades da oferta e demanda são praticamente infinitas, sem conhecê-las é inútil ficar tentando achar um número mágico que represente a alíquota em que se tem o “ponto de virada” a partir de onde a arrecadação tributária começaria a cair.
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