O debate político e econômico brasileiro, de forma muito semelhante ao latino-americano em geral, é caracterizado por ser muito mais reativo do que racional. Fora do campo puramente acadêmico falhamos miseravelmente em dar ao longo prazo a sua devida importância, e como consequência poucos planos no debate público discutem um horizonte mais longo do que o dos próximos doze meses de forma explícita.
Em um texto anterior, tratei exclusivamente de uma das principais consequências dessa enfermidade que é a falta de visão de um horizonte de tempo mais amplo para o país. Muito do custo pago pela cauda mais pobre da população brasileira é oriundo de uma silenciosa destruição do crescimento sustentável da economia brasileira, aquilo que muitos economistas conhecem como “produto potencial”, e que corrói a possibilidade de ganhos significativos e sustentáveis na renda da população miserável.
O produto potencial (Y*) é definido matematicamente como a agregação dos principais fatores de produção em uma economia, usualmente discriminados em capital (K), trabalho (L) multiplicado por um fator de produtividade (A), e capital humano (H). A equação que relaciona esses termos está posta abaixo.
As letras gregas \phi e \rho denotam os pesos (a participação na renda de cada fator na economia), sendo o produto potencial matematicamente apenas a média geométrica destes fatores discriminados e estimados separadamente. Hoje essas estimativas mais confiáveis para as variáveis brasileiras somam um produto potencial cujo crescimento gira em torno de 1% a pouco menos de 2% ao ano. Se subtrairmos deste crescimento o que dele advém de crescimento populacional, temos que o brasileiro médio nao poderia esperar um crescimento maior do que 0.75% a 1.25% de sua renda todos os anos.
Isso é muito pouco, e esse crescimento baixo esperado para o futuro traz consigo um desafio enorme no próprio desenho das políticas públicas de curto prazo que hoje tanto estão na pauta da mídia brasileira, sobretudo a agenda fiscal. O teto de gastos, por exemplo, que foi idealizado para um cenário onde o crescimento esperado da economia para os 20 anos que o sucedessem fosse de 2.5% ao ano, com uma inflação relativamente mais alta que pudesse trazer um certo colchão ao aumento dos gastos obrigatórios (em torno de 4% ao ano), foi atropelado por um crescimento que quase nao chegou a metade da sua expectativa inicial e ao mesmo tempo acompanhado de uma inflação mais baixa no período. O ajuste fiscal que se esperava ser promovido pelo teto acabou se tornando ainda mais gradual, e pode acabar falhando em atingir sua finalidade mesmo se for cumprido até o fim (algo que hoje já é visto como improvável).
O exemplo da agenda fiscal ilustra como pensar uma boa medida de crescimento sustentável é a chave para se evitar políticas insustentáveis do ponto de vista político e econômico. E muito mais relevante do que decidir como serão pagas as contas dos próximos 12 meses, a renda agregada brasileira se depara hoje com um cenário de longo prazo bastante dramático, como pode ser visto no gráfico abaixo.
Renda por habitante do Brasil ante pares comparáveis. Dados: Banco Mundial.
Se extrairmos a renda por habitante tendencial do Brasil e das séries nas regiões acima, notaremos que o nosso país caminha para, com otimismo, acompanhar o crescimento mundial. As taxas de crescimento obtidas pelo exercício acima podem ser comparadas na imagem a seguir.
Crescimento anual esperado até 2040 pela tendência da renda por habitante (2005–2019). Autoria própria.
Neste exercício, o Brasil seria ultrapassado pela renda per capita mundial no início da próxima década, tornando-se oficialmente uma economia de renda média (e não mais de renda média-alta, como hoje é classificado) e com um nível de produção eventualmente inferior ao da maioria dos principais países latino-americanos (com exceção do México). Não se trata somente então daquilo que os acadêmicos discutem como a “armadilha da renda média” da qual muitos países emergentes hoje passam ao não conseguir aproximar sua renda à renda dos países desenvolvidos. Se a “armadilha da renda média” se aplica a todos os emergentes, ela deve permitir gradações, e o Brasil, assim como o México, se encontra na ponta inferior do conjunto de países afetados por esta. Mais do que crescer pouco, o Brasil cresce menos do que a média dos países emergentes que já estão presos na mediocridade.
Para além da questão do empobrecimento internacional globalizado, que é o que significa crescer menos que o resto do mundo, tratarei nesse texto apenas do problema de crescimento decepcionante no que tange à pobreza e à distribuição de renda.
Recuperando o gráfico do texto anterior desse site, onde mostramos a heterogeneidade da renda no período de contração da renda per capita durante 2012–2019, temos o seguinte:
Distribuição e crescimento da renda domiciliar per capita no Brasil entre 2012 e 2019. Fonte: PNAD 2019.
Considerando que o período de 2012 a 2019 foi um momento atípico em termos de crescimento, mas não necessariamente para a distribuição de renda brasileira (afinal, as restrições de gastos fiscais para o combate da desigualdade impostas entre 2016 e 2019 seriam, em tese, as mesmas no futuro) podemos simular alguns cenários alternativos para os mesmos percentis de renda no Brasil em 2040, usando o crescimento econômico per capita projetado.
Para este último exercício, imaginarei dois cenários para os próximos 20 anos: um onde o aumento da renda per capita é igualmente distribuída entre pobres e ricos (hipotético e improvável) e outro onde a renda segue uma composição de crescimento relativamente parecida com aquela vista entre 2012 e 2019, onde pobres seguem a margem das políticas públicas de alívio à pobreza que foram igualmente insuficientes no período da crise de 2015–16. Ambos os cenários são equivalentes em promover um aumento agregado real da renda de 1% ao ano até 2040.
Cenários para 2040 da distribuição da renda domiciliar per capita no Brasil. Fonte: PNAD 2019.
Esse tipo de exercício, naturalmente, poderia comportar milhares de cenários diferentes para cada um destes percentis de renda que agregariam os mesmos 1% de crescimento agregado da renda por habitante. No entanto, seria improvável ver o país conseguir sustentar uma redução da desigualdade, criando um aumento para além do orgânico (igual ao crescimento do PIB) na renda dos mais pobres sem ativamente retirar renda dos mais ricos para isso. Algo que nao aconteceu até este momento na série histórica da PNAD, e que julgo improvável que um dia aconteça.
A principal mensagem do texto é: o crescimento sustentável projetado para o Brasil é muito baixo. Com esse crescimento baixo, será um desafio enorme financiar a redução da pobreza e da desigualdade sem incorrermos em eventos até hoje não observados nos dados disponíveis dos últimos 8 anos.
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