De forma alguma a “lei da oferta e demanda” pode ser vista como uma lei natural no mesmo patamar da lei da gravidade, por exemplo, já que essa última é uma lei fundamental da física, ao passo que a primeira é derivada de escolhas e comportamentos humanos, e estes não estão dados de forma determinística como as leis que regem a física a nível macro (eu sei, as leis a nível micro na física são “leis probabilísticas”, e não determinística no sentido clássico do termo). O que as ditas leis da economia na verdade indicam são tendências gerais, por assim dizer.
Por exemplo, suponha que aumenta a demanda pelo bem x. Pergunta: é possível que o seu preço não se altere? Claro que sim! Basta que os ofertantes do bem xutilizem outro critério para a venda deste bem que não o critério preço. Por exemplo, eles podem decidir vender primeiramente para aqueles demandantes que eles consideram os mais necessitados pelo bem x, e ao mesmo preço de antes do aumento da demanda.
Mas acontece o seguinte: como os demandantes estão dispostos a comprar mais de x dado o mesmo preço, então vai haver escassez desse bem. Essa escassez pode ser evitada caso os ofertantes falem para os seus fornecedores o seguinte: “produzam mais dos insumos usados para a fabricação de x, e nos vendam ao mesmo preço, porque a demanda aumentou!“. Tais fornecedores, por sua vez, precisam combinar esse esquema com os seus fornecedores, e assim por diante. Como não existe um “fornecedor primário”, uma vez que a economia é circular, isto é, a renda de um indivíduo é o gasto de outro, esse esquema significa, com efeito, que todas (!) as pessoas da economia devem aceitar trabalhar/produzir mais, sem aumentar seus preços, para satisfazer a demanda maior por x.
Agora vem a pergunta: isso parece razoável? Um acordo entre milhões de indivíduos para todos se esforçarem mais sem ter recompensa monetária por isso? É claro que não! Caso, hipoteticamente, esse esquema inicialmente pudesse ser estabelecido, certamente haveria algum ofertante que chegaria para os seus demandantes e falaria: “olha, a quantidade vendida para cada um está fixada, mas eu posso vender um pouco mais para um de vocês se essa pessoa me pagar mais” (lembre-se que nós tínhamos estabelecido que o critério de venda não era mais o preço e sim a quantidade necessitada por cada um). Obviamente, haverá demandantes que farão isso, e portanto esse esquema de equilíbrio tênue será violado (na linguagem da economia, esse esquema proposto não é um equilíbrio de Nash).
Perceba que quanto mais ofertantes tiverem nessa economia, tanto mais instável será esse equilíbrio. Se, por exemplo, o ofertante do bem x for um monopolista, é possível que ele seja altruísta o suficiente para compensar o aumento da demanda com uma queda nos seus excedentes, sem afetar, dessa forma, o ganho dos demais agentes da economia. Agora, se os mercados tiverem a estrutura mais próxima da competição perfeita, isto é, mais próxima da situação em que o preço do bem iguala seu custo marginal, maiores serão as chances de que um aumento na demanda por x tenha que ser necessariamente compensado com uma queda na produção de outros bens ou um aumento nas horas trabalhadas dos trabalhadores dessa economia. No limite, em que todos os mercados são perfeitamente competitivos, tem-se a situação em que nem os ofertantes e nem os demandantes conseguem influenciar nos preços, porém esses últimos determinam a quantidade produzida de cada bem (você pode se perguntar: se nenhum dos dois influencia os preços, então como estes são determinados? A resposta é: todos os preços da economia são simultaneamente determinados a partir das dotações de cada agente).
O que queremos dizer com tudo isso é que todos os mercados são dependentes um do outro. Essa foi a grande sacada de Léon Walras, o formulador inicial da teoria do equilíbrio geral. Ou seja, é muito improvável que uma mudança no comportamento dos consumidores em um mercado não afete os demais mercados. O mais provável é que essa mudança comportamental afetará os preços relativos, de modo que haverá uma modificação na estrutura produtiva dessa economia para acomodar certa mudança no comportamento dos consumidores de um mercado específico.
Isso significa que a mudança no comportamento dos consumidores em um mercado específico irá reverberar por toda a economia. De que forma isso ocorre? Mediante a mudança nos preços relativos (no caso de competição perfeita em todos os mercados, isto é, em uma situação de equilíbrio geral, não há mudança no comportamento dos consumidores — logo essa situação foge do escopo desse modelo). Isso significa, então, que os preços servem como “sinalizadores” ou “transmissores de informação” do que, quanto e como produzir. Essa foi a grande sacada de Friedrich Hayek, ao explicar a importância dos mercados para a eficiência da economia.
Existe ainda outro problema no exercício hipotético que fizemos acima. Supomos anteriormente que, com o aumento na demanda pelo bem x, a sua distribuição poderia ser realizada mediante a necessidade do indíviduo: mais bens seriam entregues àqueles com maior necessidade de consumi-los. Mas então surge o problema praticamente insuperável de saber precisamente quais são os indíviduos mais necessitados e quanto do bem eles necessitam. Isso porque os indivíduos podem muito bem mentir a respeito das suas reais necessidades do bem. Perceba que no arranjo de distribuição através dos preços, isto é, no arranjo em que os ofertantes dão o bem para o demandante que paga mais, tal problema não existe: a pessoa, ao comprar o bem, está necessariamente renunciando à compra de outros bens, pois ela possui uma quantidade finita de dinheiro que pode trocar por produtos. Isso significa que a disposição a pagar por um bem já “mede”, implicitamente, a necessidade do demandante por ele.
Uma ressalva deve ser feita no raciocínio acima. Como a demanda por um bem depende não só do seu preço mas também da renda do demandante, então é possível que um indivíduo tenha uma maior disposição a pagar por um bem do que outro indivíduo mesmo tendo uma “necessidade” menor, bastando para isso possuir uma renda maior. Essa possibilidade é incontornável no mundo real, uma vez que é impossível termos uma igualdade plena de renda entre todos os indivíduos.
Ou seja, os preços, em linhas gerais e com a ressalva acima, já sinalizam quais são os indivíduos mais necessitados: aqueles com maior disposição a pagar pelo bem são justamente aqueles mais necessitados pelo bem. Essa é a maravilha do mercado: ele é capaz de alocar de forma descentralizada os recursos para o seu uso mais eficiente possível. Essa é a tal “mão invisível” do mercado, tão vilipendiada mas tão pouco entendida pelos seus detratores.
Perceba também que, em última instância, são as preferências dos agentes que determinam o que e quanto é produzido na economia, tanto as preferências em relação ao consumo de bens quanto as preferências em relação à quantidade de trabalho que se oferta.
Obviamente, essa descrição de como a economia funciona e como os preços se formam está simplificada e outras ideias podem ser acrescentadas a essas para tornar a descrição da economia mais realista. Por exemplo, é óbvio que os tipos de bens não estão dados na economia, mas sim são criados constantemente a partir dos esforços dos empreendedores, de modo que podemos acrescentar ideias a respeito da atividade empreendedora na nossa análise, como aquelas produzidas, por exemplo, por Israel Kirzner. Também é óbvio que as preferências dos consumidores pelos bens não estão dadas, mas são influenciadas por vários fatores, de modo que podemos acrescentar insights da economia comportamental na nossa análise.
Finalmente, retornemos à pergunta colocada inicialmente: “suponha que aumenta a demanda pelo bem x, é possível que o seu preço não se altere?“. Dado tudo o que foi dito acima, a resposta é:
Possível até é. Porém, extremamente improvável.
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Agora vamos transplantar a discussão acima para o exemplo específico da ampola de neurobloqueadores. A primeira pergunta que se deve fazer é: como é a estrutura de mercado desse bem? Há muitos fabricantes de ampolas de neurobloqueadores ou poucos? A resposta a essa pergunta é importante, pois é ela que vai determinar até que ponto algo pode ser feito a respeito dessa situação de aumento estratosférico nos preços do bem.
Se esse mercado for mais próximo do monopólio, então é possível, a princípio pelo menos, que o governo estabeleça um teto no preço do bem sem que isso gere escassez do mesmo. O valor desse teto vai depender do tamanho do peso-morto presente nesse mercado. Se for um peso-morto grande, então o governo pode estabelecer um teto “baixo”; já se for pequeno, o teto precisa ser “alto”.
Já se o mercado for mais próximo da competição perfeita e o governo mesmo assim quiser estabelecer um teto que esteja abaixo do preço de equilíbrio, haverá escassez no mercado, pois o preço de venda do bem estará abaixo dos seus custos de produção e, portanto, não valerá a pena produzi-lo (a não ser que todos na economia decidam trabalhar mais, de modo que a economia estará no “equilíbrio tênue” descrito acima).
Perceba que caso a estrutura do mercado seja mais próxima da competição perfeita, até pode haver um ou outro ofertante altruísta da ampola de neurobloqueadores que se preocupe com o bem-estar dos enfermos ao invés de se preocupar com seu lucro e não altere o preço de venda. Mas esses ofertantes rapidamente serão “expulsos” do mercado, pois eles terão prejuízos recorrentes.
Uma forma, ao meu ver, mais eficaz do governo intervir nesse caso específico, supondo que não haja margem para fixação de teto no preço, é que o governo compre diretamente as ampolas e as distribua aos necessitados.
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Dito tudo isso, até que ponto alguém está certo ao atribuir o aumento no preço de um bem quando a demanda por ele aumenta à “lei da oferta e demanda”? Se por “lei” entendermos um atributo do mundo observável que ocorre na grande maioria das vezes, então podemos, sem prejuízos ao entendimento entre as partes, dizer que o aumento no preço de um bem em resposta ao aumento na sua demanda é uma lei. É uma lei no sentido de que é o resultado esperado dadas certas hipóteses bem razoáveis acerca do comportamento humano.
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Ao longo desse texto muitos termos técnicos foram utilizados sem a devida explicação dos seus significados, como “peso morto”, “dotação”, etc. Infelizmente, essa omissão foi necessária para que o texto não ficasse tão longo. Se você quiser aprender mais sobre esses termos em específico, e sobre economia em geral, sugiro que estude os livros presentes na “lista de livros de economia” do nosso site. Se você quiser aprender sobre formação de preços, tópico principal desse texto, sugiro os capítulos dos livros de microeconomia que tratam do assunto.
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