Shakespeare, Machado e Luís XVI: por que dar autonomia ao Banco Central?

Texto escrito por Rafel Rosa e Lucas Favaro.

William Shakespeare (1564-1616), embora, com todo o mérito, tenha sua obra citada por toda parte, bem como o alemão Johann von Goethe, fez críticas econômicas inexplicavelmente ignoradas pelas gerações que se seguiram. Em pesquisa realizada pelo professor Gustavo Franco, com o inestimável auxílio dos estudos do economista Henry Farnam (1803-1883), algumas das objeções do autor à política monetária da época felizmente foram recuperadas.

Shakespeare, por intermédio das excelentes peças que escreveu – notadamente, King Lear e Henry V -, direcionou seu bodoque às práticas de debasement [1] e clipping [2]. Embora os que lesavam a qualidade do padrão monetário através do primeiro artifício não fossem os mesmos que se valiam do segundo, ambos tinham os mesmos objetivos e interesses: enriquecer sem gerar riqueza. É deste drama que se origina um ótimo conto de Machado de Assis do qual extraio o seguinte trecho:

Esse Custódio nascera com a vocação da riqueza, sem a vocação do trabalho. Tinha o instinto das elegâncias, o amor do supérfluo, da boa chira, das belas damas, dos tapetes finos, dos móveis raros, um voluptuoso, e, até certo ponto, um artista, capaz de reger a vila Torloni ou a galeria Hamilton. Mas não tinha dinheiro; nem dinheiro, nem aptidão ou pachorra de o ganhar.

Machado de Assis – O Empréstimo


Machado de Assis nasceu no século XIX; o Brasil sequer havia proclamado a República. Na época, não havia razão para nos preocuparmos muito com a nossa defasagem em relação aos demais países. A França, por exemplo, além dos problemas políticos inerentes a uma revolução, padeceu, em paralelo, de uma pouco comentada hiperinflação [3]. E a despeito de todas as agruras que a acometeram na ocasião, tornou-se uma potência global.

O Brasil ainda está distante do patamar de desenvolvimento atingido pelos franceses. Não se sabe ao certo se por falta de tempo ou iniciativa, mas a incômoda certeza de que “O Empréstimo”, apesar de escrito há mais de um século, continua atual deveria nos incentivar a avançar na agenda das reformas recomendadas pelos principais modelos de desenvolvimento.

Recentemente, o Congresso aprovou um projeto que protege o BC de pretensões eleitorais. Esta medida positiva, de algum modo, encontrou na esquerda contestações tão caricatas quanto as da época de Machado. Entre outras defesas não exatamente marcadas pela técnica, a interdição do uso político do banco constitui, segundo os que se opuseram à inovação, um empecilho ao crescimento.

Para destrinchar o tema, utilizaremos o modelo DA-OA , cuja equação para demanda é dada por:

\bf {A_t = Â_t - a(r_t - p) + e_t}
Equação 1

Onde A_t corresponde à produção total de bens e serviços; Â_t ao nível potencial de produção; r_t à taxa de juro real; p à taxa natural de juros; e e_t a um choque de demanda; “a” é um parâmetro superior a zero.

Reparem que, na ausência de choques, caso a taxa real de juros seja igual a sua taxa natural, a produção total de bens e serviços iguala-se ao nível potencial de produção. Nessa hipótese, para que variáveis exógenas vindas da autoridade fiscal não interfiram, ela não pode elevar seus gastos ou renunciar a receitas.

Se um choque exógeno positivo ocorre, como um aumento real das despesas do governo, a demanda tende a subir. Dilma, quando presidente, tentou estimular a demanda agregada por via de políticas fiscais e, artificialmente, fugir do seu colateral interferindo sobre o Bacen. Em breve, faremos uma demonstração algébrica das consequências desta política.

Abaixo está descrita uma equação para a inflação determinada pela curva de Phillips ampliada para acomodar a inflação esperada e os choques exógenos de oferta.

\bf{m_t = E_{t-1}m_t + o(A_t - Â_t) + v_t}
Equação 2

Na equação acima, m_t é a taxa de inflação; E_{t -1}m_t é a taxa de inflação previamente esperada; A_t - Â_t é o desvio de produção em comparação com seu nível potencial; v_t é algum choque exógeno de oferta; “o” é um parâmetro maior que zero.

Abaixo está a descrição dos componentes da taxa real de juros:

\bf{r_t = i_t - m_t}
Equação 3

Como dito acima, r_t é a taxa de juro real e m_t é a taxa de inflação. A nova variável introduzida é i_t, que representa a taxa de juro nominal. Essa é uma simples Equação de Fisher.

Abaixo apresentamos uma equação que determina a taxa de juro nominal:

\bf{i_t = m_t + p + O_m(m_t - m^*) + O_y(A_t - Â_t)}
Equação 4

Na equação acima temos a regra para a política monetária, isto é, a regra que determina i_t.

O_m e O_y designam parâmetros superiores a zero que guiam o juro nominal sempre em conformidade com os níveis de produção e inflação; m* representa a meta para a inflação; as demais variáveis já foram apresentadas. Isso significa que i_t reage a mudanças tanto sobre a inflação quanto sobre o produto. É possível que o leitor tenha, corretamente, identificado que a equação se trata da Regra de Taylor.

Pronto. Com essas quatro equações em mãos já temos as ferramentas necessárias para explicar o problema de uma autoridade monetária submetida às vontades dos governantes.

Interferindo no Banco Central

Suponha que, em um contexto dentro do qual as eleições se aproximam, o presidente, a fim de se reeleger, pretende aumentar o produto corrente, A_t. Como o governo poderia acelerar o crescimento? Bastaria-lhe obrigar a autoridade monetária a mudar sua regra de determinação da taxa de juro nominal. Como o BCB poderia atender a esta determinação em nosso modelo? Simples: reduzindo o valor do parâmetro O_y. Quando aplicada à Equação 4, obtém-se juros nominais, i_t, mais baixos.

Nosso objetivo é analisar qual o efeito sobre A_t após uma mudança na política monetária, isto é, após uma mudança em O_y. No parágrafo acima vimos que uma mudança em O_y afeta i_t. Mas perceba que a mudança em i_t influencia r_t (Equação 3). Já a mudança em r_t influi sobre A_t (Equação 1), que, por sua vez, impacta m_t (Equação 2), que volta a afetar r_t (Equação 3), e assim sucessivamente.

Como sair dessa sinuca de bico? Perceba que, nas quatro equações de que dispomos, há quatro variáveis endógenas (A_t, r_t, m_t, i_t), de sorte que podemos, sem prejuízo à álgebra, colocá-las em função apenas das variáveis exógenas (que são Â_t, p, e_t, E_{t-1}m_t, v_t, m^*, a, o, O_m, O_y). No apêndice, ao final do texto, estão as nossas manipulações algébricas. Colocando A_t - Â_t em função apenas das demais variáveis exógenas (perceba que é A_t - Â_t que nos interessa, pois queremos saber o desvio do produto em relação ao produto potencial após uma mudança na política monetária), temos:

\bf{A_t - Â_t = \dfrac{-aE_{t-1}m_tO_m - av_tO_m + aO_mm^* + e_t}{1 + aO_y +aoO_m}}
Equação 5

A equação acima deixa claro qual é o efeito de uma mudança em O_y sobre A_t - Â_t. Como O_y está no denominador e é positivo, então uma queda nessa variável (lembre-se que é isso que estamos supondo que a autoridade monetária irá fazer) gera um aumento em A_t - Â_t.

Pronto, o governo atingiu seu objetivo. Pressionou a autoridade monetária a manipular a taxa de juro e, assim, aquecer a economia. O presidente colherá os louros políticos desse estímulo monetário e suas chances de ser reeleito devem subir. Mas note que, até aqui, não analisamos nada além do presente. O que acontece se estendermos o período de análise? Vamos tentar entender o que ocorre com a economia em t+1 a partir das equações que temos em mãos.

Até aqui, E_{t-1}m_t foi considerado exógeno, pois não estávamos preocupados com o que aconteceu em t-1. Como agora iremos analisar t+1, precisamos fazer suposições sobre a formação das expectativas de inflação. Para simplificar a nossa análise, vamos considerar que E_{t}m_{t+1} = m_t, isto é, que os agentes esperam que a inflação do futuro será igual à inflação presente (ou seja, que as expectativas são adaptativas).

Como estamos agora analisando o período t+1, a Equação 5 se transforma em:

\bf{A_{t+1} - Â_{t+1} = \dfrac{-aE_{t}m_{t+1}O_m-av_{t+1}O_m+aO_mm^* + e_{t+1}}{1 + aO_y +aoO_m}}
Equação 6

Agora, vamos fazer os seguintes passos: (i) substituir E_{t}m_{t+1} por m_t na Equação 6; (ii) substituir m_t pelo lado direito da Equação 2, mas agora considerando que E_{t-1}m_t = m_{t-1} = m^* (ou seja, iremos considerar que até t-1 a taxa de inflação estava dentro da sua meta); (iii) fazer v_{t+1} = 0, ou seja, desconsiderar a existência de qualquer choque de oferta; (iv) fazer e_{t+1} = 0, ou seja, desconsiderar a existência de qualquer choque de demanda. Tomando esses passos, chegamos a conclusão de que (veja apêndice):

\bf{A_{t+1} - Â_{t+1} = 0}
Equação 7

Ou seja, a atividade econômica volta ao seu nível natural! O efeito de crescimento do produto derivado das manipulações sobre a taxa de juro limitaram-se ao curto prazo. Quer dizer que toda a economia volta a ser como antes e nada mudou? Não. Note que m_{t+1} é igual a E_{t}m_{t+1}, que, por sua vez é igual a m_t. Da Equação 2, tem-se que m_t é positivamente relacionado a A_t - Â_t, e como houve houve um aumento em A_t - Â_t, houve um aumento em m_t. Mas então houve um aumento em m_{t+1}!

Isso significa que, em t+1, o produto voltou ao seu nível potencial, mas a taxa de inflação está maior que antes (maior que m_{t-1}). Os mais atentos podem ter percebido que o argumento esboçado aqui gera uma curva de Phillips vertical no longo prazo. Nosso argumento não é nada mais que o argumento de Friedman e Phelps em favor da curva de Phillips vertical explicado de forma simplificada.

É intuitivo perceber que a economia está em um estado pior do que se encontrava antes da intervenção governamental. Não há hiato no produto, e portanto o desemprego está em seu nível natural, mas a inflação agora é maior. Inflação elevada gera perdas sociais, tais como custo de menu, custo de sola de sapato e desestruturação das cadeias produtivas. A economia perde eficiência. Para retornar à meta de inflação, vai ser necessário diminuir o produto em relação ao seu nível potencial e, portanto, gerar desemprego.

Concluímos, logo, que a autoridade fiscal não deve ter comando sobre a política monetária. Como evitar uma possível captura do Banco Central pela autoridade fiscal, isto é, pelo governo? Uma maneira muito comum entre os países desenvolvidos é dando-lhe autonomia. Esta significa, em resumo, apenas duas coisas: (i) dirigentes do Banco Central, uma vez contratados, não podem ser demitidos sem motivos razoáveis; (ii) os mandatos dos dirigentes são fixos e não coincidem com mandatos eleitorais.

No fundo, essa discussão trata-se, em última instância, de um conflito entre os “curtoprazistas” e aqueles que não querem que seu futuro dependa das intenções eleitorais de ninguém. Às pessoas que, como Tábata Amaral, pertencem à fração não populista da esquerda, como disse conde Kent a Gloucester quando este lhe ofereceu um lugar onde ficar, “que os Deuses recompensem a vossa boa vontade”.

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Notas:

[1] No século XVI, os meios de pagamento limitavam-se a moedas metálicas. Diante desta incômoda restrição à ampliação dos gastos governamentais, a Coroa enxergou na subtração da qualidade dos metais que compõem a moeda uma boa maneira de elevar sua arrecadação. A esta prática deu-se o nome de “ debasement ”.

[2] O “ clipping” consistia em se raspar a moeda com força suficiente para retirar-lhe algumas lascas de ouro com todo o cuidado necessário para mantê-la aparentemente inviolada. Esta prática desaguou em um tipo de bimonetarismo não oficial, mas particularmente formalizado pela retenção dos meios melhor preservados entre os comerciantes ricos.

[3] O excesso de assignats não é uma causa em si mesma. Para que o estoque monetário tenha chegado a tal nível, o governo precisou, antes, ter desatentado a saúde fiscal. E o déficit governamental, que era extremamente profundo, só atingiu a ordem de grandeza observada em razão do socorro financeiro a revoltosos americanos.

Apêndice

Inicialmente construímos quatro equações, que colocaremos abaixo:

(i) A_t = Â_t - a(r_t - p) + e_t

(ii) m_t = E_{t-1}m_t + o(A_t - Â_t) + v_t

(iii) r_t = i_t - m_t

(iv) i_t = m_t + p + O_m(m_t - m^*) + O_y(A_t - Â_t)

Nosso objetivo é, partindo dessas quatro equações, chegar na Equação 5, que é:

(v) A_t - Â_t = \dfrac{-aE_{t-1}m_tO_m-av_tO_m+aO_mm^*}{1+aO_y+aoO_m}

Vamos lá. Primeiramente, vamos colocar (iii) em (i):

A_t = Â_t - a(i_t - m_t - p) + e_t

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Agora vamos colocar (iv) na equação acima:

A_t = Â_t - a[(m_t(1 + O_m) + p - O_mm^* + O_y(A_t - Â_t)) - m_t - p] + e_t

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A_t = Â_t - a(m_tO_m + p - O_mm^* + O_y(A_t - Â_t) - p) + e_t

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Substituindo na equação acima m_t pelo lado direito da equação (ii), temos:

A_t = Â_t - a[O_m(E_{t-1}m_t + o(A_t - Â_t) + v_t) + p - O_mm^* + O_y(A_t - Â_t) - p] + e_t

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Fazendo a distributiva em O_m e a, e passando Â_t pro lado esquerdo, temos:

A_t - Â_t = -aO_mE_{t-1}m_t - aO_mo(A_t - Â_t) - aO_mv_t - ap + aO_mm^* - aO_y(A_t - Â_t) + ap + e_t

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Cortando -ap e ap e passando os termos com A_t - Â_t pro lado esquerdo:

(A_t - Â_t) + aO_mo(A_t - Â_t) + aO_y(A_t - Â_t) = -aO_mE_{t-1}m_t - aO_mv_t + aO_mm^* + e_t

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Isolando A_t - Â_t:

A_t - Â_t = \dfrac{-aE_{t-1}m_tO_m - av_tO_m + aO_mm^* + e_t}{1 + aO_y +aoO_m}

Que é exatamente a Equação 5.

Agora vamos chegar à Equação 7. Lembrando que a Equação 6 é:

A_{t+1} - Â_{t+1} = \dfrac{-aE_{t}m_{t+1}O_m-av_{t+1}O_m+aO_mm^* + e_{t+1}}{1 + aO_y +aoO_m}

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Vamos fazer os seguintes passos:

(i) Substituir E_{t}m_{t+1} por m_t;
(ii) Substituir m_t pelo lado direito da Equação 2, mas agora considerando que E_{t-1}m_t = m_{t-1} = m^*;
(iii) Fazer v_{t+1} = 0;
(iv) Fazer e_{t+1} = 0.

Assim, temos:

A_{t+1} - Â_{t+1} = \dfrac{-a(m^* + o(A_t - Â_t))O_m + aO_mm^*}{1 + aO_y +aoO_m}

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A_{t+1} - Â_{t+1} = \dfrac{-a(m^* + o(\dfrac{-am^*O_m + aO_mm^*}{1 + aO_y + aoO_m}))O_m + aO_mm^*}{1 + aO_y +aoO_m}

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A_{t+1} - Â_{t+1} = \dfrac{- aO_mm^* + aO_mm^*}{1 + aO_y +aoO_m}

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A_{t+1} - Â_{t+1} = 0

Pronto, finalizamos o que queríamos.

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