Existem falhas de mercado que fazem com que, eventualmente, a intervenção pública seja justificável. O caso da ciência/inovação é um desses casos, dada a existência excepcional de externalidades positivas que existem nessa atividade, isto é, de transbordamento de benefícios a terceiros não envolvidos na transação.
Neste texto faremos a análise microeconômica do subsídio em um mercado com externalidades positivas. Para entendê-lo, você precisará saber alguns conceitos básicos de microeconomia, que serão explicados resumidamente.
1) Curva de demanda
Mostra a relação entre o preço de uma determinada mercadoria e a quantidade que os consumidores estão dispostos a comprar. Quando maior é o preço, menor a demanda por um bem e vice-versa.
(Para entender mais como a curva de demanda se forma, leia aqui).
2) Curva de oferta
Mostra a relação entre o preço de uma mercadoria e a sua quantidade ofertada. Quanto maior o preço, mais produtores entram no mercado, elevando a oferta. Essa natureza da curva de oferta é melhor compreendida entendendo-a como um fenômeno social. Quanto mais de um bem uma sociedade produz, mais insumos escassos, que poderiam ser usados para a produção de outros bens, ela destina na sua produção. Ao tornar estes insumos menos disponíveis para as demais atividades, segundo o princípio da utilidade marginal decrescente, eles se tornam também relativamente mais úteis, e portanto, mais valorados pelos consumidores.
Isso nos mostra que a curva de oferta precisa ser positivamente inclinada: fica cada vez mais custoso produzir unidades adicionais de um bem porque os insumos que são necessários para a produção deste bem ficam cada vez mais escassos quando sua produção aumenta.
(Para entender mais como a curva de oferta se forma, leia aqui).
3) Excedente do consumidor
Representa o ganho de troca. Se um consumidor estaria disposto a pagar 100 reais em uma calça e paga 80, esta transação acrescenta “20 reais de bem-estar”. Melhor dizendo: ele pagou 80 por algo que valorava em 100, ou seja, saiu ganhando 20 reais com esta troca.
4) Excedente do produtor
Análogo ao excedente do consumidor, mas para os produtores. Se meu custo marginal da mesma calça do exemplo anterior era 60 reais (o seu custo unitário de produção) e ela foi vendida por 80, esta transação me acrescentou 20 reais de bem-estar. Eu recebi 80 por algo que me custou 60 para produzir.
(Para entender mais o que são excedentes, leia aqui).
Análise do subsídio em um setor com externalidade positiva
Abaixo está representado o mercado para a ciência. Temos um eixo horizontal Q, que mostra a quantidade ofertada, e o eixo vertical P, com seu respectivo preço de venda. Nele estão dispostos, em cada caso, uma curva de oferta e duas de demanda. A curva de demanda de baixo representa o quanto os demandantes de ciência estão dispostos a pagar pelo serviço, e a de cima representa o quanto eles estariam dispostos a pagar caso o benefício da ciência pudesse ser internalizado.
Exemplo: uma descoberta na paleontologia de base pode permitir determinado avanço científico que proporcione uma tecnologia que irá me beneficiar, mesmo que eu não tenha pago por seu desenvolvimento. Caso este benefício pudesse ser internalizado (se só beneficiasse quem tivesse pago por ele), certamente eu estaria disposto a desembolsar mais do que eu efetivamente desembolsei em um cenário onde há externalidades, ou seja, onde posso me beneficiar da transação de terceiros a custo zero, e é isso que a curva de cima representa. A distância entre o que os agentes pagariam e o que pagam dada a existência de externalidades positivas representa um benefício externo, que é a área roxa.
Antes do subsídio, a soma das áreas representa todo o benefício social gerado neste mercado. Ganho dos consumidores, produtores e ganhos externos.
Depois do subsídio, de tamanho (Pv – Pc) por unidade produzida, o preço pago pelos consumidores cai (Pc), o preço de venda dos ofertantes sobe (Pv). Por pagarem menos do que anteriormente, o excedente dos consumidores aumenta. Por receberem mais, o excedente dos produtores também aumenta. Como a quantidade total ofertada cresce (Q0 -> Q1), os benefícios externos também crescem.
Para um mercado sem externalidades, o custo do governo com o subsídio é maior que a soma dos excedentes ganhos pelos produtores e ofertantes. Isto é: cria-se peso-morto, ineficiência econômica. Neste caso mostrado, o oposto ocorre. A soma dos excedentes ganhos pelos consumidores, produtores e externos supera o custo do subsídio, que é a área do retângulo (Pv-Pc)*Q1, acrescentando bem-estar líquido, representado pela área vermelha. Neste caso especial, o ganho de bem-estar social idealmente supera o custo do governo, melhorando a eficiência deste mercado. Este é o fundamento neoclássico ao subsídio à ciência e inovação, ou a qualquer área com grandes externalidades positivas.
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